Divórcio e Pegadinhas na Partilha de Bens: O Que Você Precisa Saber
A partilha de bens no divórcio pode trazer muitas surpresas para quem não conhece as regras do regime de bens escolhido no casamento. Muitas pessoas acreditam que apenas os bens adquiridos durante a união entram na divisão, mas existem pegadinhas que podem impactar significativamente o patrimônio de cada cônjuge.
A especialista em direito de família, Janaína Martim, explica como evitar armadilhas na partilha e quais são os pontos de atenção para garantir um divórcio justo.
O Regime de Bens e Seu Impacto na Partilha
O regime de comunhão parcial de bens é o mais comum no Brasil e determina que apenas os bens adquiridos durante o casamento devem ser divididos igualmente. No entanto, há exceções que muitas pessoas desconhecem e que podem levar a surpresas desagradáveis no momento da separação.
- Benfeitorias em Bens Particulares Também São Divididas
Um erro comum é acreditar que um bem adquirido antes do casamento sempre permanecerá integralmente com o seu proprietário original. No entanto, se esse bem recebeu benfeitorias significativas durante o casamento (como reformas ou ampliações), o valor agregado ao imóvel pode ser partilhado.
Exemplo prático:
- Um cônjuge possuía um apartamento antes do casamento.
- Durante a união, ambos investiram na reforma e valorização do imóvel.
- No divórcio, o aumento do valor do imóvel causado pela reforma pode ser considerado um bem comum e ser dividido entre o casal.
- Frutos de Bens Particulares Também São Partilháveis
Outro ponto pouco conhecido é que os frutos de bens particulares também entram na partilha de bens. Isso significa que rendimentos gerados por um bem adquirido antes do casamento podem ser considerados patrimônio comum.
Exemplo prático:
- Um imóvel alugado, adquirido antes do casamento, gerou rendimentos durante a união.
- Os aluguéis recebidos ao longo do casamento são considerados bens comuns e devem ser partilhados.
Essa pegadinha pode pegar muitos de surpresa, pois, mesmo que o imóvel em si não seja dividido, os valores recebidos com aluguel são partilháveis.
Como Evitar Problemas na Partilha de Bens?
A melhor forma de evitar essas pegadinhas e garantir que os bens sejam divididos de forma justa é documentar todas as informações com clareza. Algumas ações recomendadas incluem:
- Pacto antenupcial: Esse documento pode definir quais bens são particulares e quais serão comuns no casamento.
- Registro de investimentos em bens particulares: Se um cônjuge realizar melhorias significativas em um imóvel do outro, é fundamental documentar os valores gastos.
- Clareza na administração de rendimentos: Se houver bens alugados ou investimentos gerando frutos, manter registros financeiros pode facilitar a comprovação da origem do patrimônio.
Conclusão: Conhecimento é a Melhor Defesa
Entender as regras da partilha de bens evita surpresas desagradáveis e garante que os direitos de ambas as partes sejam respeitados no divórcio. Se você está passando por esse processo ou deseja se prevenir para o futuro, buscar orientação jurídica especializada é essencial.
